Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Diamantino Estofados, você declara estar de acordo com todas as condições aqui estabelecidas. Esses Termos representam um acordo vinculante entre você (o "Usuário") e a Diamantino Estofados.

A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização do site, do envio de mensagens, do cadastro em newsletters, do acesso à área de representantes ou de qualquer outra funcionalidade aqui disponibilizada.

Se você representa uma empresa, declara que possui poderes para vinculá-la a este acordo.

Estes Termos têm por objeto regular o uso da plataforma da Diamantino Estofados, que oferece:

• Apresentação institucional da empresa, sua história, missão, visão e valores;
• Catálogo digital de produtos da Coleção Ecos (sofás, poltronas, cadeiras e estofados em geral);
• Localização e contato de representantes comerciais autorizados;
• Formulários de contato, orçamento e atendimento;
• Newsletter, conteúdo informativo e materiais de marketing;
• Canais de comunicação com lojistas e parceiros B2B.

Definições

• Diamantino, "Nós" ou "Empresa": a Diamantino Estofados, fabricante de móveis estofados.
• Usuário ou "Você": qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site.
• Site: o domínio www.diamantinoestofados.com.br e suas subpáginas.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, design e demais elementos disponibilizados.
• Lojista / Representante: parceiro comercial autorizado que revende produtos da Diamantino.

A navegação básica em nosso site é gratuita e livre, não exigindo cadastro prévio. Algumas funcionalidades, no entanto, podem demandar o fornecimento de dados pessoais por meio de formulários, tais como:

• Solicitação de catálogo;
• Cadastro como lojista ou representante;
• Inscrição em newsletter;
• Envio de mensagens e pedidos de orçamento.

Ao preencher qualquer formulário, o usuário garante que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua inteira responsabilidade a veracidade dos dados.

A Diamantino Estofados se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que apresentem inconsistências, informações falsas ou que violem estes Termos.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Respeitar a legislação brasileira vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública;
• Utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas;
• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso (login e senha);
• Não compartilhar credenciais com terceiros;
• Comunicar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeito de sua conta;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Diamantino e de terceiros;
• Não interferir no funcionamento técnico do site.

É expressamente vedado ao usuário praticar quaisquer das condutas abaixo, sob pena de suspensão imediata do acesso e responsabilização civil e criminal:

Todo o conteúdo do site da Diamantino Estofados é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), incluindo, sem limitação:

• Marca, logotipo e identidade visual da Diamantino Estofados;
• Nomes dos produtos da Coleção Ecos (Pinheiros, Yara, Trancoso, etc.) e demais coleções;
• Textos, descrições técnicas e conteúdos editoriais;
• Fotografias, vídeos, ilustrações e renderizações;
• Layout, design, código-fonte e elementos gráficos do site;
• Catálogos digitais e impressos.

É vedada qualquer utilização não autorizada do conteúdo, total ou parcial, para fins comerciais ou de qualquer outra natureza. A reprodução em mídias sociais, sites de terceiros, materiais publicitários ou impressos exige autorização prévia e expressa, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Eventuais materiais disponibilizados para download (como catálogos PDF) destinam-se exclusivamente à consulta pessoal e profissional do usuário, sendo proibida a sua redistribuição.

A Diamantino Estofados é fabricante de móveis estofados, atuando majoritariamente no modelo B2B (Business-to-Business), com vendas realizadas por meio de representantes comerciais autorizados e lojistas parceiros em todo o território nacional.

Apresentação dos produtos

As imagens, descrições, dimensões, cores e características técnicas exibidas no site têm caráter meramente ilustrativo e informativo. Variações naturais podem ocorrer em razão de:

• Configurações de tela do dispositivo do usuário;
• Características naturais de tecidos e couros (textura, tonalidade);
• Personalizações solicitadas pelo cliente final;
• Alterações de catálogo, descontinuidade ou atualizações de coleção.

Compra e relação comercial

O site da Diamantino Estofados não realiza vendas diretas ao consumidor final. A aquisição dos produtos deve ser feita por meio dos lojistas e representantes indicados na seção "Representantes". As relações de compra, prazos de entrega, condições de pagamento, garantia e assistência técnica serão regidas pelos termos acordados diretamente entre o consumidor e o lojista revendedor.

Garantia

Os produtos Diamantino possuem garantia legal nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das garantias contratuais oferecidas em conjunto com o lojista parceiro. Detalhes específicos sobre prazos e condições devem ser consultados junto ao representante ou loja onde a compra foi realizada.

A Diamantino Estofados envida seus melhores esforços para manter o site operacional, atualizado e seguro. Contudo, no limite permitido pela legislação brasileira, não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção programada, atualizações, falhas de hospedagem ou de conexão à internet;
• Eventuais imprecisões em informações de catálogo, sujeitas a correção a qualquer tempo;
• Danos decorrentes de uso indevido ou contrário a estes Termos por parte do usuário;
• Conteúdos publicados em sites de terceiros eventualmente acessados a partir do nosso site;
• Condutas ou conteúdos de terceiros, incluindo lojistas e representantes parceiros, salvo nos casos em que a responsabilidade decorra de relação direta com a Diamantino;
• Caso fortuito, força maior ou outros eventos alheios ao controle razoável da empresa.

A presente cláusula não exclui direitos do consumidor previstos no CDC e em demais normas de ordem pública.

Nosso site pode conter links que direcionam para sites, plataformas ou serviços de terceiros (redes sociais, WhatsApp, parceiros, fornecedores etc.). A Diamantino Estofados não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais terceiros.

Ao acessar qualquer link externo, o usuário sai da nossa esfera de responsabilidade e passa a estar sujeito aos termos e condições do site de destino. Recomendamos a leitura cuidadosa das políticas de cada plataforma antes de utilizá-las.

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em página específica, em total conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com o Marco Civil da Internet.

Ao aceitar estes Termos, o usuário declara estar ciente e de acordo com a Política de Privacidade da Diamantino Estofados, que detalha quais dados são coletados, suas finalidades, bases legais e os direitos do titular.

A Diamantino Estofados poderá, a seu critério e a qualquer tempo, suspender, restringir ou cancelar o acesso de qualquer usuário que:

• Descumpra os deveres aqui previstos;
• Pratique qualquer das condutas vedadas;
• Forneça informações falsas ou enganosas;
• Apresente comportamento abusivo, ofensivo ou que coloque em risco a integridade do site, de outros usuários ou da empresa.

A suspensão ou cancelamento poderá ocorrer sem aviso prévio, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis para a proteção dos direitos da Diamantino e de terceiros.

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, a critério da Diamantino Estofados, para refletir alterações na legislação, em nossas práticas comerciais ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.

Recomendamos a consulta periódica deste documento. O uso continuado do site após a publicação de eventuais alterações representa a aceitação tácita da nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados.

Em caso de dúvidas, sugestões ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais: